Caro Doutor / Profissional de Saúde

Levamos muito a sério a privacidade dos seus dados e comprometemo-nos a cumprir, a este respeito, os standards mais exigentes do sector. Por este motivo pretendemos prestar-lhe informação atualizada sobre a forma como a A. MENARINI PORTUGAL – FARMACÊUTICA, S.A., com sede na Quinta da Fonte, Edifício D. Manuel I, Piso 2 A, Rua dos Malhões, nº 1, 2770- 071 Paço de Arcos (de ora em diante a “Empresa” ou “nós”) processa os seus dados pessoais e assegura o cumprimento da legislação aplicável, incluindo do Regulamento 2016/679/EU (o “Regulamento”).

1.  O que podemos fazer com os seus Dados

Os dados pessoais que nos está a transmitir, ou que transmitiu por ocasião de contactos anteriores, poderão ser processados pela A. MENARINI PORTUGAL – FARMACÊUTICA, S.A., na qualidade de Responsável pelo Tratamento, para as seguintes finalidades:

(A)   “Atividades de Informação Científica”, nas quais também se inserem os contactos para marcação e realização de visita de informação médica, podendo para o efeito ser usados quaisquer dos contactos que nos disponibilizou, bem como usados meios de comunicação digital, como por exemplo emails

(B)   “Atividades de Comunicação Institucional”, também efetuadas por meios de comunicação digital, como por exemplo emails, relacionadas com a Empresa ou com as suas iniciativas e produtos.

(C)   Customização das atividades/serviços referentes à nossa Informação Científica, através da determinação das suas necessidades, preferências e interesses profissionais, podendo neste âmbito receber convites para assistir ou para lhe serem propostas colaborações profissionais para congressos, sessões de formação, sessões clínicas, workshops e outros eventos científicos que a A. Menarini Portugal – Farmacêutica, S.A. organize ou em que participe.

2. Que Dados recolhemos

Os dados pessoais que recolhemos (“Dados”) são os seguintes:

(1) Título Profissional/Académico; (2) Nome; (3) Apelido; (4) Data de nascimento; (5) Data da licenciatura; (6) Sexo; (7) Nome clínico; (8) Endereços para envio de correspondência e visitas (rua, número, cidade, código postal, bem como endereço de email; (9) número de telefone profissional; (10) número de telemóvel profissional; (11) Qualificações/especializações profissionais e académicas adicionais; (12) Posição profissional (13) Convenções com o Serviço Nacional de Saúde; (14) Dados relativos a eventos científicos ou qualquer outro evento a que o profissional de saúde tenha assistido e que tenha sido apoiado pela “Empresa”; (15) Dados relativos a amostras facultadas; (16) Dados relativos à utilização/visualização, por si, dos nossos materiais informativos disponibilizados por via eletrónica/digital; (17) Número da Ordem dos Médicos.

O Consentimento para o tratamento de Dados é indispensável para que possamos desenvolver as nossas atividades de Informação Científica. Por este motivo pedimos-lhe que nos forneça, os dados acima indicados: caso não nos sejam fornecidos ver-nos-emos impossibilitados de enviar-lhe Informação Científica ou comunicação sobre atividades conexas. O seu consentimento para a recolha de todos os demais dados acima indicados, e para proceder ao seu tratamento para as finalidades adicionais antes indicadas (isto é, para outras finalidades que não são de Informação Científica), é facultativo – a sua recusa não nos impedirá de enviar-lhe comunicação sobre as Atividades de Informação Científica, apesar de não nos ser possível adaptar os nossos serviços às suas necessidades e/ou atualizar as notícias sobre as Empresas ou o Grupo.

Informamos que o seu consentimento constitui a base legal para as operações de tratamento de dados antes descritas, de acordo com o art.º 6.1.a do “Regulamento”. Além disso, os seus dados também poderão ser processados sem o seu consentimento, para cumprimento de obrigações decorrentes da legislação e regulamentação nacional e da União Europeia, para executar ou defender judicialmente um direito, para a prossecução de interesses legítimos (por ex.: a partilha de dados entre Empresas do Grupo Menarini) e nos demais casos previstos nos art.ºs 6 e 9 do “Regulamento”, quando aplicável.

3.      Como tratamos os seus Dados

Os Dados são tratados em papel e eletronicamente, e introduzidos nos sistemas da “Empresa” de acordo com a legislação aplicável – incluindo no que respeita à segurança dos dados e confidencialidade – e de acordo com os princípios de um tratamento adequado e legítimo. Os seus Dados serão guardados pelo período de tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para os quais são recolhidos; em qualquer caso, o critério utilizado para determinar a duração do prazo pelo qual serão guardados tem em devida conta a necessidade de cumprimento das obrigações legais, o princípio da minimização dos dados e a necessidade de uma gestão racional dos registos da “Empresa”. Poderemos manter os seus dados mesmo após o fim das atividades que mantivermos consigo, mas apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento de obrigações legais e contratuais, bem como para cumprimento dos propósitos antes enunciados. A A. MENARINI PORTUGAL - FARMACÊUTICA,

S.A. poderá proceder à interconexão de dados pessoais, através do relacionamento dos dados de um ficheiro com os dados de outro ficheiro ou ficheiros mantidos por nós ou por terceiros. Atualizamos e mantemos a nossas bases de dados por forma a garantir que os seus dados serão sempre corretos e precisos.

4.      Quem poderá aceder aos seus dados

Os Dados poderão ser tratados por colaboradores pertencentes às seguintes categorias: pessoal administrativo, comerciais e gestores de produtos. Os dados também poderão ser tratados por qualquer outro colaborador que tenha necessidade de fazê-lo em consequência das funções que lhe forem atribuídas. Adicionalmente, nos termos dos art.ºs 6 e 9, e dos considerandos 48 e 52, do “Regulamento”, os Dados poderão ser transmitidos à Empresa-Mãe, a A. Menarini IFR Srl, com sede em Florença (Itália), bem como a outras empresas do Grupo Menarini (mesmo a não sedeadas no espaço da U.E. – “Países Terceiros”) por necessidades de ordem organizativa, administrativa, financeira e contabilística. De acordo com as obrigações legais e regulatórias a que nos encontramos vinculados, poderemos comunicar os seus Dados ao INFARMED, à APIFARMA, às Autoridades nacionais e locais de Saúde, outros centros de saúde e universidades, outras autoridades públicas, entidades associativas, bem como a outros destinatários a quem os seus Dados devam ser comunicados para cumprimento de obrigações legais ou regulamentares. Adicionalmente, e de acordo com as obrigações e finalidades antes enunciadas, os dados poderão ser comunicados a outras empresas, tais como fornecedores, subfornecedores, prestadores de serviços de “Cloud Computing” e de TI, agências e entidades organizadoras de eventos, prestadores de serviços profissionais e empresas que executem tarefas de natureza administrativa / tributária em nosso nome, ainda que em Países Terceiros. Estas entidades / indivíduos atuarão, consoante as circunstâncias, como responsável pelo tratamento ou como subcontratado, para as mesmas finalidades antes indicadas e de acordo com a legislação aplicável. No que respeita à transferência de Dados para Países Terceiros – incluindo para países que não assegurem os mesmos padrões de proteção de acordo com as leis de privacidade aplicáveis, informamos que o tratamento de Dados apenas terá lugar de acordo com as disposições da legislação vigente, tais como, por exemplo, o seu consentimento, a adoção do Modelo de Cláusulas Contratuais aprovado pela Comissão Europeia, a seleção de parceiros comerciais inscritos em programas de livre transferência internacional de dados (ex.: o EU-USA Privacy Shield) ou que operem em Países considerados seguros pela Comissão Europeia.

5. Os seus Direitos de Acesso e Controlo

Poderá contactar-nos a todo o tempo para protecaodedados@menarini.pt, bem como para a nossa morada postal, a fim de exercer os direitos que lhe são conferidos pelos art.ºs 15-22 do Regulamento, incluindo: saber se estamos a tratar algum Dado que lhe diga respeito; aceder aos seus Dados; verificar o conteúdo, origem, exatidão, localização (incluindo, quando aplicável, os Países Terceiros onde os dados possam estar); obter uma cópia dos Dados; pedir que os Dados sejam completados, atualizados, corrigidos; nos casos previstos na lei, pedir que o tratamento de Dados seja restringido, que os Dados sejam apagados, anonimizados, congelados; exercer o direito de oposição a operações de profiling e a atividades de contacto direto (incluindo limitar o método de contacto a meios de comunicação específicos), opor-se ao tratamento de Dados com fundamento legítimo. Do mesmo modo poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento (apesar de, o facto de retirar o seu consentimento, não afetar a legitimidade das operações de tratamento efetuadas antes de o mesmo ser retirado) e / ou notificar o Encarregado da Proteção de Dados do Grupo Menarini (dpo@menarini.com) de qualquer facto relacionado com o tratamento dos seus Dados que considere inadequado e / ou apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, com os seguintes endereços: Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa e geral@cnpd.pt.

Tendo lido a informação que antecede, consinto por este meio no tratamento dos meus Dados para as seguintes finalidades, como documentado pelo Comercial:

A)     “Atividades de Informação Científica”, nas quais também se inserem os contactos para marcação e realização de visita de informação médica, podendo para o efeito ser usados quaisquer dos contactos que nos disponibilizou, bem como ser efetuadas por meios de comunicação digital (como por exemplo emails).

Consinto             (necessário)                                                        Não consinto     

B)     Receber Comunicações Institucionais ou sobre iniciativas e produtos da “Empresa”, também por meios de comunicação digital (como por exemplo emails).

Consinto             (opcional)                                                          Não consinto     

C)     Receber Informação Científica customizada, atividades / serviços da Empresa baseados nas minhas necessidades, preferências e interesses profissionais, podendo neste âmbito receber convites para assistir ou para lhe serem propostas colaborações profissionais para congressos, sessões de formação, sessões clínicas, workshops e outros eventos científicos que a A. Menarini Portugal – Farmacêutica, S.A. organize ou em que participe.

Consinto             (opcional)                                                         Não consinto