Termos e Condições

Copyright

O utilizador aceita que a propriedade do Site pertence à A. MENARINI PORTUGAL – FARMACÊUTICA, S.A. e demais entidades do grupo empresarial Menarini (designados colectivamente como “Proprietários do Site”) que inclui todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos, não dispondo de qualquer direito a usá-los para outras finalidades para além das previstas nos Termos de Utilização. Os Proprietários do Site não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo decorrente de qualquer utilização do Site para fins comerciais ou para outras finalidades não autorizadas pelos Termos de Utilização. Os Proprietários do Site reservam-se, assim, no direito de recusar ou encerrar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, caso se verifiquem determinadas situações, tais como a violação dos Termos de Utilização. Nesta situação, os Proprietários do Site não serão responsáveis por qualquer perda ou dano sofrido pelo utilizador em resultado da cessação da utilização do Site nestas circunstâncias. Na eventualidade de cessação, o utilizador deverá abster-se de utilizar o Site, aceitando que as disposições dos Termos de Utilização relativas a Propriedade, Marcas Comerciais, Indemnização, Limitações de Responsabilidade, e Direito Aplicável, aplicar-se-ão não obstante a cessação.

 

O conteúdo deste Site é disponibilizado para utilização exclusivamente pessoal, não comercial. Não é consentida a cópia, qualquer alteração ou reprodução de conteúdo do Site, excepto para uso pessoal.

 

É proibida a cópia, alteração ou reutilização do Site, qualquer atualização ou parte do mesmo, incluindo o software nele incorporado.

 

A utilização deste Site poderá apenas ser feita para fins lícitos e de acordo com os Termos de Utilização. Será concedida, ao utilizador, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar, imprimir e distribuir conteúdos recolhidos do Site para fins pessoais, estando vedada a utilização para fins comerciais, contanto que o utilizador não remova ou oculte os avisos relativos ao direito de autor ou outros avisos apresentados no conteúdo exibido. É proibida a cópia, reimpressão, modificação, exibição, execução, tradução, distribuição, adaptação, transmissão, comunicação com o público através de telecomunicações, circulação, ou venda de conteúdos recolhidos do Site de forma alguma, para qualquer fim comercial ou vertente comercial, incluindo outros sites, sem o consentimento expresso prévio dos Proprietários do Site.

 

Termos de Utilização

Última actualização a 11 de Agosto de 2017

 

As informações presentes neste site (“Site”) são fornecidas exclusivamente para fins educativos e informativos. A utilização do Site, ou qualquer outro serviço ou conteúdo prestado pelo Site, implica a aceitação integral e sem reserva de tais termos e condições. Se não tiver a intenção de aceitar estes termos e condições de utilização, não deverá aceder ou utilizar o Site, nem publicar ou submeter qualquer material.

 

Este Site é disponibilizado aos utilizadores ao abrigo destes Termos de Utilização e qualquer alteração ou aditamento aos mesmos poderão ser efectuados, periodicamente, pela A. MENARINI PORTUGAL – FARMACÊUTICA, S.A. ou por qualquer uma das empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial Menarini (designados colectivamente como “Proprietários do Site”). Pelo que recomendamos que consulte sempre a versão mais recente destes Termos.

 

1. Limitação de responsabilidades

A informação que inclua qualquer conselho e recomendações no Site destina-se exclusivamente a fins educativos e informativos. Tal conteúdo não pretende fornecer aconselhamento médico nem se destina a ser utilizado para diagnósticos médicos ou tratamentos. Não pretende também funcionar como substituição dos serviços prestados por um profissional de saúde qualificado, familiarizado com os factos únicos do utilizador. O utilizador deverá, antes de iniciar, qualquer novo tratamento, procurar sempre o conselho do seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. A utilização deste Site é sujeita às limitações e advertências adicionais que poderão surgir ao longo do Site.

 

Os Proprietários do Site não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer consequências directa ou indirectamente relacionadas com qualquer acção ou omissão que o utilizador tenha tomado baseado na informação, serviços ou qualquer outro material disponível no Site. Os Proprietários do Site declaram que tomarão todas as precauções necessárias para fornecer, neste Site, informação actualizada e exacta, não garantindo nem assumindo, no entanto, qualquer responsabilidade pela informação, nomeadamente quanto à sua adequação, exactidão e integridade.

 

2. Ligação com sites de terceiros

Este Site poderá conter referências ou ligações a sites de outras entidades (“Sites Linkados”), fornecidos como uma fonte de informação adicional.Estas ligações são apenas disponibilizadas para facilitar o seu acesso aos utilizadores. Qualquer referência a produtos, serviços ou informação, o expressa ou implícita, material ou conteúdo de outras entidades previstas, referidas, incluídas ou relacionadas com o Site, não implica a sua recomendação ou a existência de qualquer associação. Qualquer informação, dados, opiniões, recomendações, produtos ou serviços prestados por essas entidades, através de ligações para outros sites ou de outra forma acessíveis através dos seus sites, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades e não dos Proprietários do Sítio. A utilização dos sites dessas entidades está sujeita aos termos de utilização e políticas de privacidade desses mesmos sites.

 

3. Utilização das áreas de comunicação interactiva

Não é consentida a inserção, distribuição e/ ou difusão de materiais ou informação desapropriadas, irreverentes, difamatórias, que violem os direitos de terceiros, obscenos, indecentes, pornográficos, nem de algum material que possa constituir ou instigar conduta considerada pela lei como crime, comportar responsabilidade civil ou ser considerada ilegal.

 

4. Propriedade

O conteúdo deste Site é disponibilizado para utilização exclusivamente pessoal, não comercial. Não é consentida a cópia, qualquer alteração ou reprodução de conteúdo do Site, excepto para uso pessoal.

 

O utilizador aceita que a propriedade do Site pertence aos Proprietários do Site, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos, não dispondo de qualquer direito a usá-los para outras finalidades para além das previstas nestes Termos de Utilização. Os Proprietários do Site não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo decorrente de qualquer utilização do Site para fins comerciais ou para outras finalidades não autorizadas pelos Termos de Utilização. Os Proprietários do Site reservam-se, assim, no direito de recusar ou encerrar o acesso ao Site, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. caso se verifiquem determinadas situações, tais como a violação destes Termos de Utilização. Nesta situação, os Proprietários do Site não serão responsáveis por qualquer perda ou dano sofrido pelo utilizador em resultado da cessação da utilização do Site nestas circunstâncias. Na eventualidade de cessação, o utilizador deverá abster-se de utilizar o Site, aceitando que as disposições dos Termos de Utilização relativas a Propriedade, Marcas Comerciais, Indemnização, Limitações de Responsabilidade, e Direito Aplicável, aplicar-se-ão não obstante a cessação.

 

O Site é disponibilizado, de forma gratuita, pelo que os Proprietários não são obrigados a prestar quaisquer serviços de manutenção ou suporte em relação ao mesmo, não sendo responsáveis por qualquer perda ou dano que o utilizador possa sofrer em consequência de uma falha na manutenção ou atualização do Site. Os Proprietários do Site empreenderão os esforços necessários de forma a garantir o Site acessível. Contudo, poderá, periodicamente, ser necessário interromper, restringir, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site ou partes deste sem aviso prévio dos utilizadores. Os Proprietários do Site não serão responsáveis por qualquer dano ou perda que o utilizador sofra em resultado das referidas situações.

 

É proibida a cópia, alteração ou reutilização do Site, qualquer atualização ou parte do mesmo, incluindo o software nele incorporado.

 

A utilização deste Site poderá apenas ser feita para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. Será concedida, ao utilizador, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar, imprimir e distribuir conteúdos recolhidos do Site para fins pessoais, estando vedada a utilização para fins comerciais, contanto que o utilizador não remova ou oculte os avisos relativos ao direito de autor ou outros avisos apresentados no conteúdo exibido. É proibida a cópia, reimpressão, modificação, exibição, execução, tradução, distribuição, adaptação, transmissão, comunicação com o público através de telecomunicações, circulação, ou venda de conteúdos recolhidos do Site de forma alguma, para qualquer fim comercial ou vertente comercial, incluindo outros sites, sem o consentimento expresso prévio dos Proprietários do Site.

 

O utilizador compromete-se e concorda ainda em não: (i) utilizar este Site de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Site, ou interferir com qualquer outra utilização deste Site, incluindo, a capacidade de qualquer utilizador de aceder a actividades em tempo real através do Site; (ii) utilizar qualquer robot, spider ou outro aparelho automático, processos ou meios para aceder a este Site para quaisquer fins, incluindo para aceder, extrair dados, monitorizar ou copiar conteúdos deste Site; (iii) utilizar qualquer processo manual de monitorização ou cópia de conteúdos deste Site, nem levar a cabo qualquer outra ação não autorizada, sem o consentimento expresso prévio dos Proprietários do Site; (iv) utilizar qualquer equipamento, software ou rotina que interfira com o bom funcionamento deste Site; ou (v) tentar interferir com o bom funcionamento do Site. Os Proprietários do Site reservam todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador nestes Termos de Utilização.

 

5. Marcas Comerciais

As marcas e designações comerciais que sejam disponibilizadas neste Site são propriedade dos Proprietários do Site. Assim, está vedada ao utilizador a utilização ou exibição de quaisquer marcas ou marcas de serviços que sejam propriedade dos Proprietários do Site sem o seu prévio consentimento expresso. O utilizador não poderá utilizar ou exibir quaisquer outras marcas ou marcas de serviços apresentadas no Site sem o consentimento dos seus proprietários.

 

6. Indemnização

O utilizador concorda em defender e indemnizar os Proprietários do Site e seus respetivos diretores, executivos, trabalhadores, agentes, ou outros representantes, de e contra todas queixas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo, sem limitações, todos os custos e despesas resultantes ou relacionadas com (a) a violação destes Termos de Utilização; (b) a utilização deste Site incluindo, sem limitações, a transmissão ou inserção de informações ou materiais pelo utilizador neste Site, e (c) qualquer queixa ou alegação relativa à violação, pelos seus conteúdos do Utilizador, de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, ou outros direitos de privacidade de qualquer outra entidade.

 

7. Informações de Contacto

Caso o utilizador tenha alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos de Utilização ou ao Site, poderá contactar os Proprietários do Site tal como indicado na Política de Privacidade ou através da secção “Contacte-nos” deste Site.

 

8. Invalidade

Caso alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula, inválida ou inaplicável, essa parcela será considerada separável destes Termos de Utilização e não afectará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

 

9. Direito Aplicável e Jurisdição

A informação disponível no Site é dirigida à utilização exclusiva de utilizadores residentes em Portugal. Outros países poderão ter leis, requisitos regulamentares, ou práticas médicas que diferem daquelas em Portugal. Os Termos de Utilização e a resolução de qualquer litígio relacionado com estes Termos, o Sítio, e quais as obrigações não contratuais resultantes de ou relacionadas com estes Termos de Utilização, serão regidas por e construídas de acordo com as leis de Portugal, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis. Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.